Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Studiostone Creative. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso/nossa” referem-se à Studiostone Creative. A Studiostone Creative disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, ao utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para consultar alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. A Shopify fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade legal no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou intermediários.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS

A submissão dos seus dados pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spiders, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pela utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do serviço é por sua conta e risco exclusivo. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não infração.
Em caso algum a Studiostone Creative, os nossos diretores, responsáveis, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e manter indemne a Studiostone Creative e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação continuarão em vigor após a cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes salvo e até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também cessar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de cessação; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Studiostone Creative Inc., 1760 Vernon Drive, Vancouver BC V6A3T8, Canada.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para consultar alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para sales@studiostonecreative.com.